Política de Privacidade
Estrutura inicial do documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
1. Quem é o controlador dos dados
Tony Heber Nunes Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 34.058.999/0001-41, com sede em Mocajuba/PA, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Quais dados podem ser coletados
Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário de contato (nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem) e dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento do site.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder às mensagens recebidas e para o eventual atendimento solicitado. Não são utilizados para publicidade nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
4. Base legal
O tratamento tem como base o consentimento do titular e o legítimo interesse na resposta a contatos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários à operação do site e quando exigido por autoridade competente. Lista de operadores: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
6. Prazo de conservação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade e ao cumprimento de obrigações legais. Prazo específico: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento.
8. Cookies
Este site utiliza apenas recursos essenciais ao seu funcionamento. Política detalhada de cookies: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de perda ou alteração.
10. Contato do encarregado
Canal para exercício de direitos e dúvidas sobre privacidade: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
Documento em elaboração. A versão final e a data de vigência serão publicadas após revisão. [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]