Termos de Uso
Estrutura inicial das condições de uso deste site institucional.
1. Titularidade do site
Este site é mantido por Tony Heber Nunes Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 34.058.999/0001-41, com sede em Mocajuba/PA.
2. Caráter informativo
O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e não constitui consulta ou orientação jurídica individual. Cada situação exige análise específica.
3. Ausência de relação profissional
O simples acesso ao site ou o envio de mensagem pelo formulário não estabelece relação de cliente e advogado, que somente se constitui mediante contratação formal.
4. Ausência de promessa de resultado
Nenhum conteúdo deste site promete, garante ou sugere êxito, indenização, ganho de causa ou qualquer resultado específico.
5. Publicidade e ética profissional
O conteúdo observa o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento aplicável à publicidade na advocacia, sem finalidade de captação de clientela.
6. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual e demais elementos deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
7. Links externos
O site pode indicar endereços de terceiros. O escritório não se responsabiliza por conteúdos ou práticas de sites externos.
8. Disponibilidade
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por fatores técnicos alheios ao controle do escritório.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Data da última atualização: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
10. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Foro eleito: [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]
Documento em elaboração. A versão final será publicada após revisão jurídica. [INFORMAÇÃO A CONFIRMAR]